OPTIUS · INFORMAÇÃO LEGAL

Aviso Legal

Informações legais sobre a marca, o responsável e a natureza deste website institucional.

1. Identificação do titular

OPTIUS é uma marca utilizada comercialmente por uma pessoa singular em nome individual.

2. Natureza do website

O website optius.pt destina-se à apresentação institucional da Optius, dos seus serviços e de soluções digitais. Não disponibiliza, nesta fase, contratação direta, pagamentos ou uma área de clientes.

3. Conteúdos e demonstrações

As interfaces, dashboards, gráficos, métricas e exemplos visuais apresentados têm carácter ilustrativo, com dados fictícios. Não representam métricas de clientes reais nem asseguram, por si, resultados específicos.

4. Direitos sobre os conteúdos

Os textos, conteúdos visuais, marcas e elementos de interface poderão estar protegidos por direitos de propriedade intelectual, conforme a titularidade efetiva e a legislação aplicável. Nenhuma licença adicional é concedida pela simples visita ao website.

5. Responsabilidade e contactos

A Optius procura manter os conteúdos atualizados, mas as informações disponibilizadas não constituem uma proposta contratual vinculativa. Os contactos para esclarecimentos deverão ser dirigidos a [email protected].

6. Resolução de litígios de consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios competente. Para a área de Torres Novas, pode contactar o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, Rua D. Afonso Henriques, 1, 4700-030 Braga, [email protected], www.cniacc.pt. A competência depende do caso e das regras da entidade.